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Decreto nº 676-2017 Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 11/10/2017 PDF 215.99 KB Download
Decreto nº 674-2017 Convoca candidato para investidura de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caçu 06/10/2017 PDF 196.48 KB Download
Decreto nº 673-2017  Revoga disposições do Decreto Municipal nº 671, de 02 de outubro de 2017, e dá outras providências 04/10/2017 PDF 165.99 KB Download
Decreto nº 672-2017 Promove por merecimento servidora de nível ll para nível lll 02/10/2017 PDF 206.53 KB Download
Decreto nº 671-2017 Rescinde unilateralmente registro de preço firmado com fornecedor SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, decorrente Pregão Presencial FMS n° 003-2017, e dá outras providências 02/10/2017 PDF 322.58 KB Download
Decreto nº 670-2017 Concede licença prêmio a servidor 02/10/2017 PDF 183.52 KB Download
Decreto nº 669-2017 Exonera servidora do cargo de Chefe de Arrecadação e Fiscalização 29/09/2017 PDF 188.18 KB Download
Decreto nº 668-2017 Concede gratificação a funcionário. 29/09/2017 PDF 185.5 KB Download
Decreto nº 667-2017  Declara inexigível para fins de contratação direta, sem licitação, o objeto que especifica, e dá outras providências 27/09/2017 PDF 188.18 KB Download
Decreto nº 666-2017 Concede gratificação a funcionário 25/09/2017 PDF 188.37 KB Download
Decreto nº 665-2017 Concede gratificação a funcionário 25/09/2017 PDF 191.1 KB Download
Decreto nº 664-2017  Concede gratificação a funcionária 25/09/2017 PDF 191.04 KB Download
Decreto nº 663-2017 Concede gratificação a funcionária 25/09/2017 PDF 181.09 KB Download
Decreto nº 662-2017  Concede gratificação a funcionários 22/09/2017 PDF 204.84 KB Download
Decreto nº 661-2017 Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 184.76 KB Download
Decreto nº 660-2017  Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 185.82 KB Download
Decreto nº 659-2017  Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 183.05 KB Download
Decreto nº 658-2017  Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 186.81 KB Download
Decreto nº 657-2017   Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 176.17 KB Download
Decreto nº 656-2017 Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 180.27 KB Download
Decreto nº 655-2017  Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 182.86 KB Download
Decreto nº 654-2017 Concede gratificação a funcionária 22/09/2017 PDF 191.56 KB Download
Decreto nº 653-2017 Concede gratificação a funcionária 25/09/2017 PDF 185.55 KB Download
Decreto nº 652-2017  Concede gratificação a funcionário 22/09/2017 PDF 188.87 KB Download
Decreto nº 651-2017 Concede gratificação a funcionárias 22/09/2017 PDF 215.19 KB Download
Decreto nº 650-2017 Concede gratificação a funcionário 22/09/2017 PDF 189.19 KB Download
Decreto nº 649-2017  Concede gratificação a funcionária 21/09/2017 PDF 187.79 KB Download
Decreto nº 648-2017 Concede gratificação a funcionário 21/09/2017 PDF 203.37 KB Download
Decreto nº 647-2017 Concede gratificação a funcionário 21/09/2017 PDF 199.4 KB Download
Decreto nº 646-2017 Concede gratificação a funcionário 21/09/2017 PDF 201.84 KB Download
Decreto nº 645-2017  Concede aposentadoria a servidora no cargo de Professor lll 21/09/2017 PDF 242.18 KB Download
Decreto nº 644-2017 Concede aposentadoria a servidor no cargo de Professor ll 21/09/2017 PDF 238.25 KB Download
Decreto nº 643-2017 Incorporar tempo de serviço de 03 (três anos), 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias em quinquênio de servidora Professora ll 18/09/2017 PDF 193.81 KB Download
Decreto nº 642-2017  Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Agente Especial de Fiscalização 18/09/2017 PDF 194.33 KB Download
Decreto nº 641-2017  Concede gratificação a funcionário 14/09/2017 PDF 198.52 KB Download
Decreto nº 640-2017  Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento 14/09/2017 PDF 207.94 KB Download
Decreto nº 639-2017 Nomeia servidor para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Saúde 18/09/2017 PDF 193.27 KB Download
Decreto nº 638-2017  Exonera servidor do cargo de Secretário Municipal de Saúde 18/09/2017 PDF 204.69 KB Download
Decreto nº 637-2017  Exonera servidor do cargo em comissão de Agente Especial de Fiscalização 18/09/2017 PDF 204.88 KB Download
Decreto nº 635-2017  Incorporar tempo de serviço de 01 (um ano) e 29 (vinte e nove) dias em quinquênio de servidora Professora ll 18/09/2017 PDF 195.5 KB Download
Decreto nº 634-2017  Nomeia funcionária para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Endemias 18/09/2017 PDF 211.42 KB Download
Decreto nº 633-2017  Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Endemias 18/09/2017 PDF 211.57 KB Download
Decreto nº 632-2017  Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Endemias 18/09/2017 PDF 210.41 KB Download
Decreto nº 631-2017  Concede gratificação a funcionário 18/09/2017 PDF 196.71 KB Download
Decreto nº 630-2017  Concede gratificação a funcionário 18/09/2017 PDF 194.77 KB Download
Decreto nº 629-2017  Nomeia membros a comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Caçu-GO e dá outras providências 11/09/2017 PDF 563.97 KB Download
Decreto nº 628-2017  Concede pensão a dependente viúva de ex-aposentado 05/09/2017 PDF 410.25 KB Download
Decreto nº 627-2017  Concede pensão a dependente que ocupou cargo de monitor 05/09/2017 PDF 404.41 KB Download
Decreto nº 626-2017  Concede licença para trato de interesses particulares a servidor 05/09/2017 PDF 205.11 KB Download
Decreto nº 625-2017  Declara situação emergencial para fins de contratação por dispensa de licitação e dá outras providências 14/09/2017 PDF 196.25 KB Download
Decreto nº 624-2017  Concede licença prêmio a servidor 05/09/2017 PDF 205.69 KB Download
Decreto nº 623-2017  Exonera por dispensa servidor do cargo de Agente Especial de Fiscalização 05/09/2017 PDF 192.12 KB Download
Decreto nº 622-2017  Concede licença prêmio a funcionária 05/09/2017 PDF 191.64 KB Download
Decreto nº 621-2017   Concede licença prêmio a funcionária 05/09/2017 PDF 194.6 KB Download
Decreto nº 620-2017  Concede licença prêmio a funcionário 05/09/2017 PDF 198.63 KB Download
Decreto nº 619-2017  Concede licença prêmio a funcionário 05/09/2017 PDF 194.5 KB Download
Decreto nº 618-2017  Concede gratificação de titularidade a funcionária 05/09/2017 PDF 183.18 KB Download
Decreto nº 617-2017 Revoga o disposto no Decreto n° 252-2017 de 01-03-2017 e dá outras providências 04/09/2017 PDF 213.49 KB Download
Decreto nº 616-2017 Declara bens móveis que especifica pertencentes ao Município, inservíveis à administração, desincorpora-os do Patrimônio Público Municipal, autoriza sua alienação, mediante leilão, e dá outras providências 01/09/2017 PDF 564.23 KB Download
Decreto nº 615-2017 Decreta fechamento da sede da Prefeitura no período vespertino no dia 06 de setembro e ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 05/09/2017 PDF 234.47 KB Download
Decreto nº 614-2017  Concede licença para trato de interesses particulares a servidora 01/09/2017 PDF 187.19 KB Download
Decreto nº 613-2017  Exonera servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível l 01/09/2017 PDF 191.79 KB Download
Decreto nº 612-2017  Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 191.59 KB Download
Decreto nº 611-2017 Concede gratificação de incentivo funcional a funcionário 31/08/2017 PDF 195.42 KB Download
Decreto nº 610-2017  Concede gratificação de incentivo funcional a funcionária 31/08/2017 PDF 196.93 KB Download
Decreto nº 609-2017   Altera o Decreto nº 430-2017 de 31 de maio de 2017 e dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR estabelecendo regiões e valores da terra nua - VTN e dá outras providências 30/08/2017 PDF 713.71 KB Download
Decreto nº 608-2017 Concede gratificação a funcionários 31/08/2017 PDF 218.2 KB Download
Decreto nº 607-2017  Concede adicional de insalubridade a funcionários 31/08/2017 PDF 186.15 KB Download
Decreto nº 606-2017  Concede gratificação a funcionárias 31/08/2017 PDF 188.77 KB Download
Decreto nº 605-2017  Concede gratificação a funcionário 31/08/2017 PDF 185.25 KB Download
Decreto nº 604-2017  Concede gratificação a funcionário 31/08/2017 PDF 182.85 KB Download
Decreto nº 603-2017  Concede gratificação a funcionário 31/08/2017 PDF 185.73 KB Download
Decreto nº 602-2017  Revoga decreto que concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 188.78 KB Download
Decreto nº 601-2017  Concede gratificação a funcionário 31/08/2017 PDF 184.28 KB Download
Decreto nº 600-2017  Concede gratificação a funcionário 31/08/2017 PDF 183.67 KB Download
Decreto nº 599-2017  Concede gratificação a funcionários 31/08/2017 PDF 185.9 KB Download
Decreto nº 598-2017 Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 178.35 KB Download
Decreto nº 597-2017  Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 182.73 KB Download
Decreto nº 596-2017  Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 176.28 KB Download
Decreto nº 595-2017 Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 188.74 KB Download
Decreto nº 594-2017  Nomeia funcionária para exercer o cargo de Coordenador de Inclusão Social 31/08/2017 PDF 200.4 KB Download
Decreto nº 593-2017  Revoga decreto que concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 185.95 KB Download
Decreto nº 592-2017  Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 193.99 KB Download
Decreto nº 591-2017 Concede gratificação a funcionário 31/08/2017 PDF 180.7 KB Download
Decreto nº 590-2017  Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 180.62 KB Download
Decreto nº 589-2017  Concede gratificação a funcionária 31/08/2017 PDF 186.21 KB Download
Decreto nº 588-2017  Concede gratificação a funcionário 21/08/2017 PDF 187.29 KB Download
Decreto nº 587-2017 Altera o Decreto nº 073-2017, de 12 de janeiro de 2017 18/08/2017 PDF 197.76 KB Download
Decreto nº 586-2017  Concede gratificação a funcionária 18/08/2017 PDF 194.53 KB Download
Decreto nº 585-2017 Concede gratificação a funcionário 18/08/2017 PDF 187.74 KB Download
Decreto nº 584-2017 Concede gratificação a funcionário 18/08/2017 PDF 191.53 KB Download
Decreto nº 583-2017  Nomeia funcionário para exercer o cargo de Agente Especial de Fiscalização 18/08/2017 PDF 208.13 KB Download
Decreto nº 582-2017  Concede gratificação a funcionário 18/08/2017 PDF 202.45 KB Download
Decreto nº 581-2017 Concede gratificação a funcionária 18/08/2017 PDF 189.93 KB Download
Decreto nº 580-2017 Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 190.04 KB Download
Decreto nº 579-2017 Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 190.37 KB Download
Decreto nº 578-2017  Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 190.02 KB Download
Decreto nº 577-2017  Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 187.98 KB Download
Decreto nº 576-2017  Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 189.61 KB Download
Decreto nº 575-2017 Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 191.86 KB Download
Decreto nº 574-2017  Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 190.52 KB Download
Decreto nº 573-2017  Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 189.03 KB Download
Decreto nº 572-2017 Concede gratificação a funcionária 16/08/2017 PDF 186.79 KB Download
Decreto nº 571-2017  Concede gratificação a funcionário 16/08/2017 PDF 186.63 KB Download
Decreto nº 570-2017  Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Chefe de Estradas Municipais 16/08/2017 PDF 197.05 KB Download
Decreto nº 569-2017  Concede aposentadoria a servidor do cargo de Professor ll 16/08/2017 PDF 222.31 KB Download
Decreto nº 568-2017   Dispõe sobre inexibilidade de licitação para cotratação de serviços jurídicos especializados e dá outras providências 15/08/2017 PDF 1.59 MB Download
Decreto nº 567-2017 Nomeia Leiloeiro Oficial para fins de alieniação de bens móveis pelo município de Caçu-GO e dá outras providências 10/08/2017 PDF 164.12 KB Download
Decreto nº 566-2017  Homologa Processo Seletivo n° 001-2017 para admissão de pessoal por contrato temporário para atender excepcional interesse público, na forma da Lei Municipal nº 1414-2005, e dá outras providências 10/08/2017 PDF 176.76 KB Download
Decreto nº 565-2017   Concede licença prêmio a funcionária 10/08/2017 PDF 202.31 KB Download
Decreto nº 564-2017  Concede licença prêmio a funcionário 11/08/2017 PDF 209.16 KB Download
Decreto nº 563-2017  Concede licença prêmio a funcionária 10/08/2017 PDF 204.35 KB Download
Decreto nº 562-2017 Concede licença prêmio a funcionário 10/08/2017 PDF 203.27 KB Download
Decreto nº 561-2017  Concede licença a servidora 10/08/2017 PDF 199.02 KB Download
Decreto nº 560-2017   Exonera por dispensa servidora do cargo em comissão de Agente Especial de Fiscalização 10/08/2017 PDF 200.47 KB Download
Decreto nº 559-2017  Revoga o Decreto Municipal n°558-2017 de 07 de agosto de 2017 10/08/2017 PDF 187.85 KB Download
Decreto nº 558-2017  Concede aposentadoria a servidora do cargo de Auxiliar Administrativo Nível ll 21/08/2017 PDF 288 KB Download
Decreto nº 557-2017  Concede pensão a viúva de aposentado que ocupou cargo de Guarda 10/08/2017 PDF 416.92 KB Download
Decreto nº 556-2017 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 013-2017, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências 09/08/2017 PDF 186.37 KB Download
Decreto nº 555-2017   Concede gratificação a funcionário 08/08/2017 PDF 192.82 KB Download
Decreto nº 554-2017  Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Agente Especial de Fiscalização 10/08/2017 PDF 203.06 KB Download
Decreto nº 553-2017 Designa comissão para avaliação de bens móveis do Município de Caçu, Estado de Goiás, para o exercício de 2017 e dá outras providências 09/08/2017 PDF 199.12 KB Download
Decreto nº 552-2017 Altera o Decreto nº 045-2017, de 04 de janeiro de 2017 09/08/2017 PDF 190.93 KB Download
Decreto nº 551-2017  Concede licença prêmio a servidora 08/08/2017 PDF 213.9 KB Download
Decreto nº 550-2017   Concede licença prêmio a servidora 08/08/2017 PDF 212.79 KB Download
Decreto nº 549-2017  Concede licença prêmio a servidor 08/08/2017 PDF 210.09 KB Download
Decreto nº 548-2017 Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Saúde 04/08/2017 PDF 203.1 KB Download
Decreto nº 547-2017 Exonera por dispensa o servidor do cargo de Diretor do Departamento de Saneamento 04/08/2017 PDF 204.31 KB Download
Decreto nº 546-2017 Exonera a pedido servidor do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde 04/08/2017 PDF 203.19 KB Download
Decreto nº 545-2017   Nomeia funcionários para o Município de Caçu 08/08/2017 PDF 287.74 KB Download
Decreto nº 544-2017  Concede gratificação a funcionária 10/08/2017 PDF 195.02 KB Download
Decreto nº 543-2017   Concede gratificação de Incentivo Funcional a funcionária 08/08/2017 PDF 205.17 KB Download
Decreto nº 542-2017 Concede gratificação a funcionária 04/08/2017 PDF 164.73 KB Download
Decreto nº 541-2017 Exonera por dispensa o servidor do cargo de Chefe de Estradas Municipais 04/08/2017 PDF 157 KB Download
Decreto nº 540-2017 Exonera por dispensa o servidor do cargo de Coordenador da Banda 04/08/2017 PDF 161.27 KB Download
Decreto nº 539-2017 Exonera por dispensa o servidor do cargo de Chefe de Inseminação Artificial 04/08/2017 PDF 164.61 KB Download
Decreto nº 538-2017 Exonera por dispensa o servidor do cargo de Agente Especial de Fiscalização 04/08/2017 PDF 167.31 KB Download
Decreto nº 537-2017 Concede gratificação aos funcionários 04/08/2017 PDF 170.71 KB Download
Decreto nº 536-2017 Nomeia comissão especial organizadora de processo de seleção simplificação para admissão de pessoal por contrato por prazo determinado em decorrência de excepcional interesse público e dá outras providências 28/07/2017 PDF 331.91 KB Download
Decreto nº 535-2017 Declara situação de emergência que caracteriza excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado nos termos da Lei Municipal n° 1414-05 e dá outras providências 28/07/2017 PDF 313.82 KB Download
Decreto nº 534-2017 Concede licença prêmio a funcionário 28/07/2017 PDF 151.09 KB Download
Decreto nº 533-2017 Concede licença prêmio a funcionário 28/07/2017 PDF 146.36 KB Download
Decreto nº 532-2017 Concede gratificação a funcionária 28/07/2017 PDF 146.84 KB Download
Decreto nº 531-2017 Concede gratificação a funcionária 28/07/2017 PDF 153.88 KB Download
Decreto nº 530-2017 Concede gratificação a funcionária 28/07/2017 PDF 154.11 KB Download
Decreto nº 529-2017 Concede gratificação a funcionário 28/07/2017 PDF 154.39 KB Download
Decreto nº 528-2017 Concede licença prêmio a funcionária 28/07/2017 PDF 143.75 KB Download
Decreto nº 527-2017 Concede gratificação a funcionário 28/07/2017 PDF 150.69 KB Download
Decreto nº 526-2017 Designa suplência a função de pregoeiro municipal e presidente da comissão de licitação e dá outras providências 28/07/2017 PDF 201.64 KB Download
Decreto nº 525-2017 Concede gratificação a funcionário 28/07/2017 PDF 150.54 KB Download
Decreto nº 524-2017 Concede gratificação a funcionária 28/07/2017 PDF 151.28 KB Download
Decreto nº 523-2017 Concede gratificação a funcionário 28/07/2017 PDF 163.85 KB Download
Decreto nº 522-2017 Concede gratificação a funcionário 28/07/2017 PDF 159.52 KB Download
Decreto nº 521-2017 Concede gratificação a funcionário 28/07/2017 PDF 160.82 KB Download
Decreto nº 520-2017 Incorporar adicional de dois quinquênios ao vencimento de servidora 28/07/2017 PDF 172.89 KB Download
Decreto nº 519-2017 Incorporar tempo de serviço ao vencimento de servidora 28/07/2017 PDF 172.37 KB Download
Decreto nº 518-2017 Concede gratificação de titularidade a funcionária 28/07/2017 PDF 182.44 KB Download
Decreto nº 517-2017 Concede gratificação de incentivo funcional a funcionária 28/07/2017 PDF 184.14 KB Download
Decreto nº 516-2017 Concede gratificação de incentivo funcional a funcionária 28/07/2017 PDF 173.22 KB Download
Decreto nº 515-2017 Concede gratificação de incentivo funcional a funcionária 28/07/2017 PDF 173.85 KB Download
Decreto nº 514-2017 Concede gratificação de incentivo funcional a funcionária 28/07/2017 PDF 174.9 KB Download
Decreto nº 513-2017 Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências 14/07/2017 PDF 188.7 KB Download
Decreto nº 512-2017 Decreta Luto Oficial e dá outras providências 12/07/2017 PDF 225.74 KB Download
Decreto nº 511-2017 Dispõe sobre estado de emergência no Município de Caçu para fins de contratação por dispensa de licitação e dá outras providências 25/07/2017 PDF 183.37 KB Download
Decreto nº 510-2017 Decreta Luto Oficial e dá outras providências 06/07/2017 PDF 240.54 KB Download
Decreto nº 509-2017 Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento 10/07/2017 PDF 180.63 KB Download
Decreto nº 508-2017 Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Finanças 04/07/2017 PDF 172.83 KB Download
Decreto nº 507-2017 Nomeia funcionário para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura 04/07/2017 PDF 191.18 KB Download
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Decreto nº 505-2017 Convoca candidato para investidura de cargo do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Caçu 04/07/2017 PDF 425.14 KB Download
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Decreto nº 019-2016 Nomeia funcionário para o cargo de